CAUSA

O Design for Humanity by Billabong, em parceria com o UNICEF, beneficiará a Plataforma dos Centros Urbanos em São Paulo.

O que é?

A Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa nacional, coordenada pelo UNICEF, que articula diversos setores da sociedade com o objetivo de garantir o direito de cada criança e de cada adolescente, especialmente aqueles que vivem nas comunidades populares dos centros urbanos.

A Plataforma contribui para que todas as crianças e todos os adolescentes das cidades possam crescer e se desenvolver com saúde, aprender mais, ter acesso à cultura, se divertir, praticar esportes e estar sempre protegidos contra qualquer tipo de violência. Ou seja, busca garantir que meninos e meninas que vivem nas comunidades populares dos centros urbanos tenham todos seus direitos realizados, de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dessa maneira, espera reduzir as desigualdades entre quem mora nessas comunidades e quem vive em outras regiões da cidade.

A iniciativa é desenvolvida em ciclos com duração de quatro anos (2008 a 2011) e está sendo implementada inicialmente nas cidades de São Paulo e Itaquaquecetuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Atualmente, participam da Plataforma 46 comunidades no Rio de Janeiro, 43 comunidades em São Paulo e 3 em Itaquaquecetuba.

O que faz a Plataforma

A Plataforma apóia o município como um todo a transformar os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente em ações concretas, que garantirão os direitos de cada menino e cada menina, onde quer que eles vivam. Essa é também uma oportunidade para melhor articular políticas e programas na área da infância e adolescência, realizados pelo governo e pela sociedade civil. A implementação da estratégia deverá servir de exemplo para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes em todo o País.

A Plataforma busca responder a alguns dos principais desafios das grandes cidades brasileiras, como a dificuldade de acesso a serviços públicos de qualidade, a insuficiência de oportunidades de inserção social e produtiva, o aumento do desemprego e subemprego, a degradação do meio ambiente, a precarização das condições de vida e o aumento da violência.

A iniciativa dá prioridade às crianças, aos adolescentes e às famílias que vivem em comunidades populares (favelas, assentamentos irregulares, cortiços, periferias) afetadas pela falta de acesso a estruturas básicas e serviços essenciais e pela segregação, que resulta em fragmentação social e territorial e gera tensões, preconceitos e novas violências.

Como as comunidades podem participar

No final de 2008 e início de 2009, o UNICEF convidou todas as comunidades das cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Itaquaquecetuba para participar da Plataforma dos Centros Urbanos. Cada comunidade precisou formar um Grupo Articulador, que se inscreveu formalmente na Plataforma e se comprometeu a participar ativamente da iniciativa por um período de três anos (2009 a 2011).

Os Grupos Articuladores têm a função de organizar as atividades da Plataforma dos Centros Urbanos nas suas comunidades. São eles que fazem as coisas acontecerem, com a ajuda de todas as pessoas que conseguirem mobilizar e com o apoio do UNICEF e de seus parceiros.

São formados por representantes de organizações sociais, meios de comunicação comunitária, conselhos, centros de saúde, escolas, creches, órgãos públicos, redes, movimentos ou grupos não formais que atuam na comunidade e que estão comprometidos com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Campanha contra o Racismo na Infância

Uma das prioridades da Plataforma dos Centros Urbanos é enfrentar o racismo contra crianças e adolescentes e promover a igualdade étnico-racial. Por isso, o UNICEF acaba de lançar a campanha Por uma infância sem racismo. Conheça a campanha no site www.unicef.org.br ou no blog http://www.infanciasemracismo.org.br



Quem somos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é movido pelo compromisso e pela determinação de ajudar a construir um mundo onde os direitos de cada criança e de cada adolescente são cumpridos, respeitados e protegidos.

Com presença em 191 países, é referência mundial em conhecimento e ações de desenvolvimento relacionados à infância e adolescência, credibilidade construída a partir do desenvolvimento e intercâmbio de boas práticas.

No Brasil desde 1950, esteve presente em importantes conquistas na área dos direitos de crianças no Brasil como a erradicação da pólio, a redução da mortalidade infantil, a distribuição da merenda escolar e a recente aprovação da ampliação da obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos.

Como atuamos

O UNICEF acredita que, por meio da ação conjunta, seremos capazes de reduzir as disparidades sociais que impedem o desenvolvimento pleno de meninas e meninos no Brasil. Por isso, atua em estreita parceria com a sociedade e governos, desde a construção de seu Programa de País até a realização de suas ações e programas.

O UNICEF oferece apoio técnico e financeiro a ações e projetos capazes de melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes em situação de risco. Com isso, desenvolve boas práticas e metodologias capazes de promover mudanças de amplo alcance. Algumas dessas experiências são disseminadas em larga escala por meio de políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Ao mesmo tempo, atua como um grande catalisador de forças, dentro e fora do Brasil, unindo pessoas e organizações e potencializando todos os esforços para que a criança e o adolescente sejam prioridade nas agendas de governos, sociedade, empresas e da mídia.

Onde atuamos

Para chegar a todas as crianças e adolescentes, é preciso chegar a cada um deles, com suas características específicas e suas situações peculiares. Por isso, o UNICEF concentra esforços nas áreas que apresentam indicadores sociais mais críticos: regiões Norte e Nordeste – especialmente o Semiárido e a Amazônia –, e nas comunidades populares dos centros urbanos.

Nossas prioridades

Os programas do UNICEF são desenvolvidos para ajudar o país a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a garantir a cada menina e a cada menino, especialmente aqueles mais vulneráveis às violações de direitos, o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegidos do HIV/aids, crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.

O UNICEF trabalha para cada um desses direitos seja garantido levando em consideração o respeito e a valorização étnico-racial de meninas e meninos brasileiros e a cidadania de adolescentes brasileiros.

Sobreviver e se desenvolver

Os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o crescimento e o desenvolvimento da criança. Essa é uma fase que terá repercussões para o resto da vida. Por isso, meninas e meninos dessa faixa etária precisam receber cuidados especiais. É por essa razão que o UNICEF desenvolve ações com foco na família e iniciativas que garantam direitos ao registro civil, saúde e proteção das crianças de até 6 anos.

Aprender

Nos últimos anos, o Brasil obteve importantes avanços na área de educação e hoje a maioria das crianças brasileiras têm acesso à escola. No entanto, milhares ainda estão fora das salas de aula. Entre os desafios do País, está o de garantir que cada criança e cada adolescente tenham acesso à educação de qualidade, permanência, à aprendizagem e à conclusão dos estudos na idade certa de cada etapa da educação básica.

• Proteger(-se) do HIV/aids

A resposta brasileira ao HIV/aids é reconhecida globalmente, mas há grandes desafios a serem enfrentados para assegurar o acesso universal à prevenção, ao tratamento e à atenção a gestantes, crianças e adolescentes nas áreas e populações mais vulneráveis do País.

• Crescer sem violência

A violência contra crianças e adolescentes está presente na família, na comunidade e na escola e nas instituições socioeducativas. Muitos casos não são notificados nem investigados. Crianças adolescentes com deficiência, negros, indígenas e aqueles que vivem em comunidades populares dos centros urbanos são ainda mais vulneráveis. O UNICEF trabalha com governos e sociedade enfrentar as violações e mudar essa realidade.

• Ser prioridade absoluta nas políticas públicas

Fazer a diferença na vida de meninas e meninos requer ações de impacto e em larga escala. Por isso, o UNICEF trabalha junto com governos e sociedade para transformar temas que afetam a vida da criança e do adolescente em prioridade absoluta na agenda do país.

Para colocar a criança e o adolescente como prioridades absolutas na agenda do país, o UNICEF:

• elabora e realiza ações e metodologias com foco na infância e adolescência;

• desenvolve análises sobre a situação de crianças e adolescentes;

• avalia e monitora políticas públicas,

• mobiliza governos e sociedade, incluindo a mídia e formadores de opinião;

• capacita gestores públicos e profissionais de áreas como saúde e educação;

• promove a participação de crianças e adolescentes em ações e debates sobre temas que afetam suas vidas;

Fale com o UNICEF

Para mais informações sobre o UNICEF, acesse:
www.unicef.org.br
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@unicefbrasil